A regra 50+1 protege os clubes da Bundesliga de investidores externos

A regra de propriedade 50+1 da Bundesliga permite que os adeptos de futebol mantenham um interesse controlado nos clubes da principal liga alemã, assegurando que os membros possam deter 50% mais um voto dos direitos de voto. Esta medida protege os clubes de investidores únicos, em conformidade com as leis antimonopólio atuais. A maioria das equipas da Bundesliga é supervisionada por empresas-mãe, enquanto as suas equipas são geridas por entidades comerciais com o objetivo principal de gerar lucro através do futebol.

Constantin Eckner, um respeitado jornalista de futebol alemão, explicou que “o que um clube pode fazer é vender participações nessas entidades”. Por exemplo, o Hertha de Berlim vendeu 78% das suas ações na sua entidade comercial a um investidor externo. Contudo, o investidor externo não pode deter votos controladores. “Assim, podem vender todas as suas ações a alguém de fora; eles pagam muito dinheiro e, claro, recebem algo em troca se [o clube] tiver sucesso e gerar lucro, mas o clube-mãe ainda deve ter 50% mais um em termos de votos controladores.”

Esta regra beneficia os adeptos, permitindo-lhes ter uma palavra mais ativa na gestão dos clubes, em comparação com o que acontece em países como Inglaterra, Espanha e França. Eckner assinala que os clubes da Bundesliga “não são tão atraentes” para investidores, pois a maioria dos investidores externos “quer comprar ações numa equipa de futebol e ter uma palavra significativa sobre como o clube é gerido”. Ele acrescenta que “não têm, pelo menos em papel, qualquer poder sobre como o clube é gerido, quem é o treinador ou quem são as contratações de peso deste verão”.

Historicamente, as equipas alemãs eram organizações sem fins lucrativos geridas por associações de membros, sendo a propriedade privada introduzida no final do século XIX e início do século XX. A regra 50+1 tem sido fundamental na gestão de dívidas, estruturas salariais e preços de bilhetes. Os preços dos bilhetes na Alemanha são consideravelmente baixos quando comparados a outras ligas europeias de topo, com o site oficial da Bundesliga a afirmar que o preço médio de um bilhete de dia de jogo na última temporada foi de £26,26 (€30,77).

Eckner considera que a regra 50+1 é “significativa” para a identidade da Bundesliga e do futebol alemão, acreditando que é um “ponto de venda” para a liga. “Ajuda os adeptos e os membros destes clubes a sentirem-se muito mais ouvidos, comparativamente a outros países onde se sentem apenas como compradores de bilhetes”, diz. Ele sublinha que as adesões na Alemanha podem exercer mais pressão sobre as direções e tomadores de decisões, motivo pelo qual considera que é positivo que a regra se mantenha em vigor, como tem estado nas últimas décadas.

Existem, no entanto, exceções à regra 50+1, como Bayer Leverkusen, Wolfsburg e RB Leipzig. O Bundeskartellamt, a agência que supervisiona a conformidade com as leis da concorrência na Alemanha, confirmou que a regra 50+1 está em conformidade com as leis de concorrência alemãs e da União Europeia, mas destacou algumas questões em torno dos clubes que operam sob exceções. Clubes cujos investidores são os maiores contribuintes financeiros durante mais de 20 anos consecutivos podem solicitar uma isenção da regra. Bayer Leverkusen, que conquistou o seu primeiro título de liga na temporada 2023-24 sob a direção do agora treinador do Chelsea, Xabi Alonso, é uma exceção devido ao seu longo patrocínio com o conglomerado químico Bayer. O VfL Wolfsburg é propriedade dos membros e colaboradores da Volkswagen, satisfazendo também a condição histórica da exceção. O RB Leipzig, que pertence à Red Bull, é considerado uma exceção, mas conforme Eckner, “é uma preocupação um pouco diferente” em relação aos outros clubes mencionados.