Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma como o Apito Final recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Ao utilizar o site ApitoFinal.pt, o utilizador aceita os termos desta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo tratamento de dados

O Apito Final é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, no âmbito da sua atividade editorial e informativa.

3. Dados pessoais recolhidos

O Apito Final pode recolher dados pessoais apenas quando estritamente necessário, nomeadamente:

  • Nome e endereço de correio eletrónico (ex.: formulários de contacto);
  • Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo e dados de navegação;
  • Dados recolhidos através de cookies (ver Política de Cookies).

O Apito Final não recolhe intencionalmente dados pessoais sensíveis.

4. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:

  • Responder a pedidos de contacto ou esclarecimento;
  • Melhorar a experiência de navegação no site;
  • Analisar estatísticas de utilização e desempenho do website;
  • Cumprir obrigações legais.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com as acima descritas.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto existir obrigação legal para o efeito.

6. Partilha de dados com terceiros

O Apito Final não vende, troca ou cede dados pessoais a terceiros, exceto quando tal seja necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Serviços técnicos essenciais ao funcionamento do site (ex.: alojamento, análise estatística), sempre com garantias de proteção de dados.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a retificação ou eliminação dos dados;
  • Limitar ou opor-se ao tratamento;
  • Solicitar a portabilidade dos dados.

Estes direitos podem ser exercidos através de contacto escrito.

8. Segurança dos dados

O Apito Final adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

9. Alterações à Política de Privacidade

O Apito Final reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. As alterações serão publicadas nesta página.